Assessores e parlamentares dão entrada em requerimentos regimentais, para obstruir a votação, no plenário, que analisa pedido de retirada de pauta do projeto sobre vaquejada, enquanto não se inicia a apreciação da Reforma da Previdência. / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Depois de quase dez horas reunidos, o Plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência dos servidores e dos trabalhadores da iniciativa privada. Às 20h48, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) iniciou os debates em meio a obstruções de parlamentares da oposição.

Segundo Maia, a expectativa é concluir a discussão do texto-base da proposta ainda nesta sessão, que deve se prolongar pela madrugada de quarta-feira (10). “Hoje teremos uma longa noite. Vamos até o encerramento da discussão da matéria, pelo menos. Isso, na minha projeção é até 2h, 3h da manhã”, afirmou.

Maia avalia que não haverá espaço para retirar, por exemplo, os agentes de segurança do texto aprovado na comissão especial. Segundo o parlamentar, até o momento, há acordo para o ajuste nas regras para mulheres se aposentarem. O texto que será analisado pelo plenário estabelece a idade mínima de 62 anos, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. A bancada feminina, no entanto, trabalha para que a elevação de dois pontos percentuais da média de contribuição comece a valer a partir dos 15 anos, não dos 20 anos de contribuição.

“Estão todos compreendendo que há uma maioria sólida e na hora que for colocar em votação, essa maioria vai garantir o resultado que foi aprovado na comissão, apenas com a mudança de um erro de interpretação nosso com relação ao texto da bancada feminina, mas que já está acertado e esse assunto está resolvido”, disse Maia.

Vaquejada

Antes de Maia abrir as discussões da PEC da reforma da Previdência, o Plenário da Câmara aprovou, por 402 votos a 34, o projeto de lei que regulamenta algumas práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil, assegurando o bem-estar dos animais. A proposta detalha pontos da emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional que reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

Logo após a aprovação do projeto, Maia encerrou a sessão e convocou uma nova sessão extraordinária exclusiva para a análise da reforma da Previdência. Desde as 11h30, o Plenário da Câmara estava promovendo sessões consecutivas para limpar a pauta de votações e iniciar as discussões da PEC.

Por volta das 13h, os deputados aprovaram um projeto que permite a antecipação de pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto, que retoma a Medida Provisória 854, que perdeu a validade em março, foi aprovado por votação simbólica e segue para o Senado.

Agência Brasil

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