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SUS completa 30 anos e mantém problemas desde sua criação

O SUS (Sistema Único de Saúde) nasceu a partir da Constituição Federal, em 1988. Após intensos debates travados nas conferências nacionais de saúde e na Assembleia, acabou vencendo o modelo que defendia que “saúde é direito de todos e dever do Estado”.

A regulamentação da proposta, contudo, só aconteceu em 1990, com a publicação da Lei nº 8.080, que previa acesso integral, universal e igualitário à saúde pela população brasileira.

Era uma mudança significativa em relação ao sistema anterior, que privilegiava quem tinha dinheiro e os trabalhadores com carteira assinada.

Assinado o texto, nascia um sistema único e grandioso. Com ele, surgiram também questões que impactam até hoje a eficácia e a qualidade dos serviços prestados.

Orçamento insuficiente

O SUS foi criado com um gargalo bem conhecido para gestores e usuários: a falta de dinheiro. Com o fim do Inamps (Instituto Nacional Assistência Médica da Previdência Social), o novo sistema herdou equipamentos, estrutura e servidores, mas, na divisão do Orçamento, a Previdência ficou com a maior parte dos recursos.

Isso aconteceu porque a primeira norma sobre o financiamento do SUS, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 1988, definiu que o novo sistema deveria receber no mínimo 30% do Orçamento da Seguridade Social até que fosse aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) daquele ano.

“O dinheiro que a Previdência gastava com saúde não foi para o SUS, ficou no INSS. Ele [o SUS] arcou com toda a estrutura hospitalar e sua manutenção, sem receber a parte da Previdência. Era muito dinheiro”, diz o professor e pesquisador Luiz Carlos Fadel, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Essa cota de 30% nunca foi cumprida.

Para piorar, a década de 1990, quando houve o maior esforço para implantação e regulamentação do SUS, foi marcada por uma política de ajustes de gastos, especialmente na área social.

A saída encontrada pelo governo foi a criação, em 1996, da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O imposto incidia sobre todas as movimentações bancárias e nasceu exclusivamente para o financiamento da saúde. Apesar disso, nos 11 anos em que esteve em vigor, a CPMF arrecadou R$ 223 bilhões, sendo que R$ 33,5 bilhões foram usados para financiar outros setores. Os destinos desse montante foram caixa do Tesouro Nacional, Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e Previdência Social.

E, se a verba sempre foi curta, a perspectiva é que fique ainda mais escassa, já que o Congresso aprovou no fim de 2016 uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que congela os gastos na saúde, entre outras áreas, por 20 anos.

Some-se a isso o fato de que nem o dinheiro reservado ao SUS vem sendo executado conforme o prometido. Até o fim de 2017, a União tinha uma dívida de R$ 20,9 bilhões com a saúde. O resultado é que áreas importantes como o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), o Programa Saúde da Família, a manutenção da rede hospitalar e até a compra de medicamentos e vacinas deixaram de receber parte da verba prometida.

Esse dinheiro fez muita falta. Segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para cada 1% de gasto per capita investido a mais na saúde, o brasileiro ganharia, aproximadamente, cinco anos de vida.

Além da longevidade, o corte de investimentos tem impactos também na mortalidade infantil.

Ainda assim, mesmo com orçamento reduzido, o SUS atende três vezes mais pacientes do que a rede privada e com um orçamento pouco menor do que é pago pela saúde suplementar no Brasil.

UOL

Primeira parcela do 13º na iniciativa privada deve ser paga nesta sexta

Esta sexta-feira, 30, não é o dia apenas da entrada do fim de semana ou daquele happy hour com os amigos em volta de petiscos e cerveja. Este é o dia em que as empresas liberam a primeira parcela do 13º salário para os funcionários da iniciativa privada.

Quem trabalhou o ano todo ganha um salário cheio, e metade dele já estará em conta neste fim de semana. Já aqueles que foram contratados ao longo do ano receberão um valor proporcional ao tempo de empresa.

Muito ou pouco, a verdade é que é um dinheiro extra sempre terá sua serventia. Pouco mais de R$ 585 milhões é o valor estimado de décimo terceiro de rendimento dos empregados com carteira assinada do setor privado do RN no último trimestre, segundo o IBGE. No País, o 13º salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia até dezembro, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

É um dinheiro providencial que servirá para pagar contas atrasadas, comprar os presentes de fim de ano ou ambas as coisas. Segundo a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, 23% dos trabalhadores devem usar o abono com presentes de Natal.

O porteiro Raimundo vive nesta sexta um dia cruel: não sabe se paga umas contas atrasadas ou faz um agrado para a patroa e os dois filhos. “Tô pensando em dividir e agradar as duas partes”, arrisca Raimundo.

O impacto do 13º na economia não leva em conta apenas os trabalhadores com carteira assinada. A injeção de dinheiro extra na economia também beneficia autônomos e assalariados sem carteira. Afinal, todos saem ganhando com mais dinheiro em circulação.

Segundo o Dieese, metade dos recursos do 13º salário (49,1%) deve ficar nos estados do Sudeste, 16,6% ficará no Sul e 16% no Nordeste. Centro-Oeste e Norte reterão, respectivamente, 8,9% e 4,7%.

O setor de serviços abocanhará a maior parte – 64,1% dos recursos pagos no mercado formal -, enquanto os empregados da indústria receberão 17,4%.

Comércio com 13,3%, construção civil com 3,1% e agropecuária com 2,1% receberão o resto da bolada.

AgoraRN

Fátima anuncia Getúlio Marques para a Educação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra(PT), anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira.

O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.


Agência Brasil

Por que a situação torce tanto para que os votos de Kerinho não sejam validados?

É blogue, redes sociais, rodas de conversas parcial ao caso Kerinho que a torcida é  do tamanho do  Maracanã para que o TSE não valide os votos de Kericles Alves como Deputado Federal.

Como pode torcer contra alguém que desde o seu avó Zé da Bicicleta luta pelo bem de São José de Mipibu?

Se pararmos para entender tudo isso, posso afirmar que a preocupação não é com o bem de Mipibu, mais com o bem-estar político.

Eita individualismo generalizado.

Por que Arlindo Dantas aceita que o chamem de operário?

Operário é alguém que segue ordem. Certo? Certo.

Operário é alguém que faz serviço braçal. Certo? Certo.

Operário é alguém subordinado. Certo? Certo.

Então, quem é o Prefeito Gestor?

Se eu fosse Arlindo Dantas, mandava os aliados pararem de chamá-lo assim.

Por que Arlindo não assina a nomeação de Flávio Diniz como Secretário de Turismo?

Foto: Facebook de Flávio Diniz

Não consigo entender como funciona o espírito empreendedor do Prefeito Arlindo Dantas.

Quem mora ou vive em Mipibu, sabe que o jovem Flávio Diniz, tem um potencial brilhante no quesito cultura e criatividade.

É um menino de ouro, lotado na secretaria de cultura e assume a pasta como se ele fosse o secretário.

Bem que o Prefeito Operário poderia pensar bem e nomear o querido Flávio Diniz como secretário de Cultura do municipio de São José de Mipibu.

Aplicativo para smartphones do Detran-RN alcança a marca de 235 mil downloads

Um sistema criado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem sendo responsável por comodidade, agilidade e melhoria da relação existente entre os usuários e os serviços oferecidos pelo Órgão de trânsito estadual. A ferramenta trata-se do aplicativo para smartphone denominado “Detran-RN”, que alcançou neste mês a marca de 235 mil downloads.

O aplicativo leva de forma fácil e prática diversos tipos de serviços oferecidos pelo Detran, possibilitando que o usuário possa acessar e resolver parte de suas demandas diretamente pelo sistema, que pode ser baixado nos smartphones com sistema operacional Android ou iOS.

Os serviços disponíveis no aplicativo vão desde agendamento online até acesso a informações relacionadas a documentação exigida para cada tipo de demanda atendida pelo Detran. Um dos pontos importantes para a praticidade do usuário é o agendamento de vistoria veicular e o de serviços de habilitação de condutores, nesse último caso para atendimentos na unidade do Detran Natal Shopping. O processo permite que o cidadão escolha dia e horário para ser atendido, gerando dessa forma, menor tempo de espera e comodidade.

No aplicativo o usuário também tem acesso a relação de todos os serviços oferecidos pelo Detran, apontando informações úteis como a documentação exigida para a apresentação no ato da realização. O cidadão também pode cadastrar seu veículo e ter disponível no smartphone informações de infrações de trânsito, impostos e taxas referentes ao automóvel, além de conseguir visualizar as informações referentes a sua CNH, a exemplo de pontuação de infração, validade, consulta de exames e demais dados.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou que a alta aceitação do aplicativo demonstrar a viabilidade da ferramenta que foi produzida tendo como meta facilitar o acesso dos usuários a informação e aos serviços do Detran. “Nosso objetivo é de que possamos implementar novos serviços na plataforma tornando o aplicativo uma ferramenta cada vez mais usual e cômoda para as pessoas que buscam o Detran”, comentou.

Na plataforma online do aplicativo também é possível visualizar os números de contatos do Detran, o mapa com a unidade de atendimento mais próxima do usuário e os vídeos das campanhas educativas promovidas pelo Detran. O aplicativo foi originalmente criado em meados de 2016 e ao longo do tempo foram acrescentadas novas funcionalidades.

Árvore de Natal de Mirassol é acesa na segunda-feira com programação cultural

A Árvore de Mirassol, na Zona Sul de Natal, será acesa para a população nesta segunda-feira (3), às 19 horas. Com 112 metros de altura, o monumento está diferente dos anos anteriores. Além de possuir o tradicional pisca-pisca, sua extensão terá enfeites nos formatos de sol, lua e estrelas, além de um efeito de chama, na base da árvore.

A estrutura tem cerca de 1,5 milhão de lâmpadas de LED. Serão instalados também 116 enfeites, com formatos de sol, lua e estrelas, e 320 estrobos. Logo após o acendimento da árvore, acontecerá a apresentação do espetáculo “Um Presente de Natal”

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) instalará ainda, na ‘Praça da Árvore’, a casinha do Papai Noel, que este ano terá os moldes das construções europeias, um túnel luminoso e a feira de artesanato, e tenda gastronômica, que ficarão à disposição do público para visitação todas as noites até o dia 6 de janeiro.

Além disso, a cidade será contemplada em todas as regiões com uma decoração especial. Adornos natalinos estão sendo instalados pela Prefeitura de Natal nas ruas e avenidas, no Pórtico dos Reis Magos, Palácio Felipe Camarão, Catedral Metropolitana. Há decoração nas avenidas Itapetinga, Hermes da Fonseca, Alexandrino de Alencar, Engenheiro Roberto Freire, BR-101 Sul e nas ruas de Cidade Alta. Nesta semana, a empresa responsável pela instalação do acervo natalino estará nas regiões Norte, Sul e Leste.

O projeto de decoração da cidade prevê também a instalação de duas árvores de 30 metros de altura, localizadas no Ginásio Nélio Dias e no Parque dos Coqueiros, e outros quatro túneis luminosos em Areia Preta, Ponta Negra, Cidade Alta, Trapiche da Redinha.

Segundo a prefeitura, o custo máximo total previsto para a montagem e instalação de decoração natalina é de aproximadamente R$ 4,47 milhões. A verba destinada à decoração é “carimbada”, oriunda da Cosip, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e voltada exclusivamente para serviços de iluminação pública.