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Quinze dias após TJRN determinar suspensão, Detran ainda cobra Taxa dos Bombeiros

Passados 15 dias desde a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a suspensão da cobrança da Taxa dos Bombeiros junto com o IPVA, no estado, o valor segue no boleto cobrado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os proprietários de veículos só conseguem receber o documento do carro após o pagamento.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a decisão da Justiça tinha sido tomada há mais 40 dias, no dia 13 de fevereiro. Na verdade, a decisão é do dia 13 de março, portanto tem duas semanas. A correção foi feita às 10h56 desta sexta-feira (29).

Procurada nesta sexta-feira (29), a assessoria de imprensa do Detran informou que o órgão ainda não foi notificado oficialmente da decisão. O Tribunal de Justiça, por sua vez, disse que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi notificada logo após a determinação.

Portal G1RN

MPF denuncia Michel Temer e Moreira Franco por desvios na Eletronuclear

O Ministério Público Federal (MPF) fez duas denúncias nesta sexta-feira (29) contra o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros investigados por desvios na Eletronuclear.

Michel Temer foi preso em São Paulo no último dia 21 de março pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga o caso. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e mais sete acusados. Temer ficou preso quatro dias em uma sala da sede da PF, no Centro do Rio.

Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente, a pedido dos advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na mesma decisão, o desembargador Ivan Athié mandou soltar os outros presos na mesma operação.

Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Michel Temer disse que nada foi provado contra ele e que a prisão “constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado Democrático de Direito no Brasil”.

Resumo da investigação:

  • Investigação está relacionada às obras da Usina Nuclear de Angra 3;
  • MPF diz que o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo de Temer;
  • Reforma no imóvel da filha de Temer, Maristela, teria sido uma das formas usadas para disfarçar a propina;
  • No pedido de prisão, o juiz Marcelo Bretas argumenta que Temer é o “líder da organização criminosa” e “responsável por atos de corrupção”;
  • Propinas a grupo de Temer somam R$ 1,8 bilhão, segundo o MPF;
  • São apurados os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Novo sistema de boletos reduz circulação de R$ 5,1 bilhões em espécie

O sistema de pagamento de boletos, conhecido por Nova Plataforma de Cobrança, criado pelos bancos, reduziu a necessidade de saques de dinheiro em espécie no total de R$ 5,1 bilhões, em seus três primeiros meses de funcionamento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A federação acredita que os investimentos de R$ 500 milhões feito pelos bancos para criar a plataforma vai eliminar o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano.

A economia no uso de dinheiro em espécie foi obtida com 50 milhões de boletos que, no período de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano, foram pagos em uma instituição financeira diferente daquela em que foi emitido o boleto. O total é equivalente a 65% dos documentos pagos, nesse período, após a data de vencimento. Antes da Nova Plataforma, uma conta vencida só poderia ser quitada na própria instituição financeira destinatária (emissora do boleto), o que exigia o saque em dinheiro para pagamento.

A estimativa da Febraban é que, em 2019, 6,6 bilhões de boletos sejam registrados na Nova Plataforma e mais de 25 bilhões de operações sejam realizadas, considerando o desempenho dos três primeiros meses de plena operação do sistema.

Segundo a Febraban, a adulteração do código de barras nos boletos de pagamento, fraude mais frequente aplicada nos pagamentos com boletos, foi inviabilizada com a Nova Plataforma, que facilita a conferência de dados de pagamento e alerta para inconsistências.

Fátima terá de repor R$ 162 mi que Robinson Faria não aplicou na saúde

O Governo do Rio Grande do Norte terá de repor na área da saúde, durante o mandato da governadora Fátima Bezerra, aproximadamente R$ 162 milhões que deixaram de ser aplicados no ano passado, ainda no governo de Robinson Faria (2015-2018).

A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 28, pela gestão estadual – que publicou no Diário Oficial o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), com dados financeiros do Estado referentes aos 12 meses encerrados no último bimestre de 2018.

De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, economista Aldemir Freire, o relatório expõe a situação de crise financeira vivenciada pelo Estado. Um dos problemas está no alto comprometimento da receita com funcionalismo. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o Estado só pode gastar até 49% de sua receita com a despesa, mas o índice fechou 2018 em 53,59%. “E esse percentual está abaixo da realidade, porque a última gestão deixou folhas em aberto”, conta Aldemir.

O economista alerta, ainda, que o governo estadual precisa reduzir esse percentual e, ao mesmo tempo, enfrentar o déficit de servidores em áreas fundamentais como segurança, educação e saúde. “Nos próximos quatro anos, precisaremos repor quase 15 mil servidores que irão se aposentar. Hoje, mais da metade da folha de pagamento do Estado já é para pagar inativos e pensionistas. Temos um déficit previdenciário de mais de R$ 130 milhões ao mês e ainda um déficit de servidores”, evidenciou.

A Secretaria de Saúde Pública está no centro de um dado preocupante. Os números apontam que a última gestão investiu, em 2018, 10,12% de recursos próprios na área, enquanto a legislação obriga o percentual mínimo de 12% aos estados. Portanto, a atual gestão precisará compensar R$ 162 milhões que deixaram de ser aplicados.

Um terceiro dado relevante é o montante de restos a pagar deixado pela gestão anterior, da ordem de R$ 2,34 bilhões, sendo R$ 633 milhões de dívida com fornecedores de exercícios anteriores a 2018. “Precisamos contabilizar ainda R$ 140 milhões de consignados que não constam em restos a pagar. Portanto, os números do relatório atestam nossa estimativa de uma dívida de R$ 2,6 bilhões com fornecedores”, conclui Aldemir Freire.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária é uma exigência legal e de publicação bimestral. Os gestores têm até o dia 30 do mês seguinte para publicar o relatório do bimestre anterior. O Governo do RN teria, portanto, até 30 de janeiro para publicar esse relatório, mas solicitou ao Tribunal de Contas da União um prazo estendido.

Nesta sexta-feira, 29, será publicado o 1º RREO da atual gestão.

Fonte: AgoraRN

Tema da Campanha da Fraternidade é um alerta ao poder público

A Igreja Católica no Brasil, através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, discute neste período quaresmal Fraternidade e Políticas Públicas como tema da Campanha da Fraternidade 2019.Como costume, a Igreja Católica discute tema na CF que busca atender o anseio do povo brasileiro.Políticas Públicas devem ser garantidas pelo poder público e de jeito honesto e religioso os católicos estão discutido isso, sendo um alerta para todos os eleitos pelo povo, que ocupam cargos eletivos.

Avianca vai acabar com operação no Galeão em abril; ao todo, serão canceladas 21 rotas, inclusive, Natal-RN

A Avianca Brasil, que está em recuperação judicial desde dezembro, informou nesta terça-feira que vai cancelar suas operações no Galeão, no Rio, a partir de abril. A empresa também vai fechar suas bases em Belém e Petrolina e cancelar mais voos em outras cidades. Ao todo, serão canceladas 21 rotas, das quais nove ligam o aeroporto carioca a outros municípios brasileiros. Os passageiros que já haviam comprado bilhetes para qualquer uma dessas rotas poderão optar por serem reembolsados ou realocados em voos de outras companhias.

A empresa não informou a data que deixará de voar a partir do Galeão ou das demais cidades. Informou apenas que as partidas serão descontinuadas ao longo do mês que vem. Entre os destinos que deixarão de ser atendidos pela Avianca a partir do terminal carioca estão Fortaleza, Porto Alegre, Natal e Brasília. De Belém, a Avianca voava apenas para Guarulhos (SP). De Petrolina, os destinos atendidos eram Recife e Salvador.

Outras rotas que deixarão de ser operadas pela empresa são as que ligam Salvador a Maceió, Aracaju, Recife e Bogotá. Mas a empresa manterá ativa sua base na capital baiana. A partir de 1º de abril, a Avianca também deixará de voar para Nova York, Miami e Santiago. O encerramento desses três voos, que partem de Guarulhos, já havia sido anunciado pela companhia em fevereiro.

Com a decisão, a Avianca vai manter apenas 32 rotas e atender 23 destinos, com uma frota de 26 aviões. “A Avianca Brasil informa que as 32 rotas remanescentes são estratégicas e continuam a ser operadas normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto. Para os passageiros com bilhetes emitidos para os destinos que deixam de ser atendidos, a empresa informa que cumprirá a resolução 400 da Anac”, diz a empresa em nota.
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O Globo

Prefeito e Vereadores vivem silêncio monástico sobre Cemitério Centenário de São José de Mipibu

O silêncio monástico do Prefeito Arlindo Dantas e dos 13 vereadores de São José de Mipibu, tem deixado a população ainda mais indignada, sobre a situação caótica do Cemitério Público centenário de São José de Mipibu.
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Desde o ano 2000, há 19 anos, a população mipibuense espera uma ação sensível do poder público para resolver a super lotação do cemitério central do municipio.
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O povo mipibuense que busca local para sepultar seus entes queridos, tem se sentido desrespeitado no momento de dor, momento que termina seu contato material com seu ente querido que faleceu e não tem espaço no cemitério mais próximo para sepultar, ficando as opções de Laranjeiras do Abdias e Arenã para um momento que chamo doloroso e difícil.
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Chama a atenção, por que toda terça-feira os vereadores enviam indicação para tudo, de lâmpada de poste a limpeza de lama, mas subir a tribuna semanalmente para reivindicar tal situação, vira um silêncio monástico, tipo daqueles monges que vivem enclausurados.
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Quero saber qual dos 13 vereadores vão se pronunciar a partir de amanhã até conseguir vencer as vontades do prefeito e enfim resolver a situação caótica.
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Sei que alguns dos edis vereadores não se agradam do blogue, por isso, não vejo problema em não citar o nosso blogue quanto a este post, mas pelo amor de Deus, falem por favor, não deixem o povo continuar vivendo essa humilhação.
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Se não sabem como fazer, eis a receitinha: Sobe na Tribuna da Câmara, envia indicação para o prefeito pedindo prazo de resposta, se não resolver, procura o Ministério Público.
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Acho bom seguirem a receitinha, pois se não vou lembrar de vocês no próximo ano.
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Boa sorte.

Maia diz que deixará articulação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou na quinta-feira (21) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência.
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Maia tomou a decisão após ler mais um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, o deputado telefonou para Guedes e disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda.
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A ligação do presidente da Câmara para o titular da Economia foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Maia está irritado com a ofensiva contra ele nas redes, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime.
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“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema.
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Portal R7

Virose da mosca: como combater o surto e se proteger?

A virose da mosca tem feito cada vez mais casos e preocupado muitas famílias. Saiba agora como se proteger e deixá-la bem longe de sua casa.
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O início do ano é caracterizado pela quadra chuvosa, que favorece o aparecimento de doenças. Uma, em específico, tem chamado bastante atenção devido ao crescente números de casos e por seu nome incomum que tornou-se bem popular.
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Conhecida cientificamente como Doença Diarreica Aguda (DDA) ou Gastroenterite Aguda, a virose da mosca ganhou este nome devido ao crescente aparecimento de moscas no período chuvoso do ano. Estas, pousam em áreas contaminadas e depois em alimentos, podendo transportar microrganismos que levam doenças para dentro de sua casa.
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Mas, você sabia que as moscas não são as únicas que podem transmitir a virose?
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COMO OCORRE A TRANSMISSÃO?
Mesmo por esse nome, a virose da mosca não é transmitida apenas por este inseto. A transmissão ocorre principalmente por meio da contaminação de alimentos e água, o que pode acontecer através das mãos da própria pessoa ou de outras ou de insetos que transportem os microrganismos.

Temer vivia momentos de amargura antes de ser preso

Michel Temer vivia momentos de amargura antes de ser preso. Relativamente isolado depois de deixar o cargo, o ex-presidente gastava parte do tempo devorando jornais. E reclamando que o atual governo e a mídia não davam a ele os devidos créditos pelo que considerava coisas boas que fez ao país.
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LARGA O OSSO
O próprio ex-ministro Moreira Franco (MDB-RJ), que foi preso também na quinta (21), aconselhava Temer a relaxar mais. Dizia que ele tinha que virar a página e se desapegar do tempo em que foi presidente.
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SOLIDÃO
O ex-presidente estava também distante de alguns de seus melhores amigos, de quem se afastou quando comandava o país.
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GELO
Quando o ex-presidente Lula foi preso, em 2018, Moreira Franco, ainda no governo, comparou a situação dele à de um homem sobre um lago congelado.
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GELO 2
Ele dizia que o gelo começou a quebrar vagarosamente em torno de Lula, formando um círculo. Quando o último pedaço se quebrou, o petista afundou. E submerso no lago ficaria, congelado talvez para sempre.
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MÔNICA BERGAMO