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Figueiredo será trocado por Verônica?

Um blogue ligado ao grupo do ex-vice-governador Fábio Dantas – SD, que tem o pai Arlindo Dantas – PCdoB prefeito de São José de Mipibu, parece que jogou a moeda e antes o que era “Cara” agora será “Coroa”.

O blogue publicou nos últimos dias um post destacando o nome da ex-presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Vereadora Verônica – PP.

Nos últimos 15 dias, apenas o nome de Figueiredo – PCdoB que é vice-prefeito do municipio, vinha recebendo destaque no blogue do grupo e no meio das conversas dos aliados do Prefeito, mas segundo informações de um aliado, os números não agradam ao líder do grupo.

Sendo assim, acredito que Figueiredo – PCdoB será trocado por Verônica – PP, sendo o nome da chapa majoritária do grupo de Fábio Dantas.

Modelo morre após desmaiar na passarela da São Paulo Fashion Week

Depois de sentir um mal súbito durante o desfile da marca Ocksa, na tarde deste sábado (27), na São Paulo Fashion Week, o modelo Tales Cotta (nome artístico de Tales Soares), foi levado ao hospital mas não resistiu.

Um comunicado do evento, que é o mais importante do gênero no país, diz que “ele foi prontamente atendido pela equipe de socorristas do SPFW, mas infelizmente não resistiu.”

Fonte: Correio

Justiça determina indisponibilidade de bens de ‘funcionária fantasma’ e do deputado José Dias

A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 704.446,39 em bens de Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-governador Robinson Faria, e também do deputado estadual José Dias (PSDB). A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal partiu de um pedido do Ministério Público, que alega que Janine foi, por cinco anos, “funcionária fantasma” do gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa.

G1 tentou contato com o deputado José Dias, no entanto a reportagem foi informada que ele ainda não havia chegado ao gabinete na ALRN. O G1 também ligou para Janine Faria. Ela atendeu ao telefone, mas, em seguida, a ligação caiu. Depois disso, as chamadas não foram mais atendidas.

De acordo com o Ministério Público, Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo.

O MP afirma que os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta nos R$ 704.446,39 que o Tribunal de Justiça pediu para indispôr em bens.

Janine Faria é filha do ex-governador Robinson Faria e o MP diz que ela era "funcionária fantasma" da Assembleia Legislativa do RN — Foto: Redes Sociais/Facebook
Janine Faria é filha do ex-governador Robinson Faria e o MP diz que ela era “funcionária fantasma” da Assembleia Legislativa do RN — Foto: Redes Sociais/Facebook

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP analisou as redes sociais de Janine Faria, que, segundo os promotores, demonstraram a incompatibilidade de horários para o desempenho regular de suas atividades funcionais na Assembleia.

“Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos próprios demandados revelam a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, não anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética”, afirma o Ministério Público.

A decisão destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a possível ultimação dolosa de atos de improbidade administrativa, relativos ao enriquecimento ilícito, à lesão ao erário público e a atentados aos princípios da Administração Pública”. Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifestação por escrito à Justiça.

G1 RN

Receita já recebeu 23,9 milhões de declarações de Imposto de Renda

A Receita Federal recebeu, até as 9h de hoje (29), 23.943.726 declarações de Imposto de Renda. Até o momento, 6,6 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. O prazo, que começou no dia 7 de março, termina amanhã (30) às 23h59.

A prestação de contas pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

A expectativa do órgão é que até o final do prazo um total 30,5 milhões de pessoas tenham entregue a Declaração do Imposto de Renda.

É possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa Receitanet, uma vez que a funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem recebeu rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Neste ano, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias em 2019, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, em 15 de julho; o terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto, em 15 de outubro; o sexto, em 18 de novembro; e o sétimo, em 16 de dezembro.

Entrevista de Lula foi notícia na grande imprensa mundial, menos na do Brasil

Está mais que provado que a imprensa do Brasil é parcial, falo tem lado.

A entrevista do Lula não teve a mesma cobertura do tamanho do dia de sua prisão.

A jornalista Mônica Bergano, conversou com Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e a entrevista durou 2 horas, mas a grande mídia do Brasil silenciou, enquanto a imprensa internacional fez grande cobertura.

Na entrevista, Lula fala em vários assuntos, entre eles, a operação Lava-jato, condenações, Dona Marisa, Irmão Vavá, Neto Arthur, Bolsonaro, Moro e tantos outros assuntos.

Padre Lenilson escreve carta pública aos Mipibuenses e anuncia dar ênfase ao Mês de Maio

O pároco de São José de Mipibu, Padre Lenilson, escreveu carta pública aos mipibuenses.

O conteúdo da carta expressa sua gratidão a todos os envolvidos pela dedicação durante a Semana Santa.

Na mesma carta, Padre Lenilson, informa que este ano a paróquia se dedicará com mais ênfase aos festejos do mês de Maio, mês que os Católicos dedicam a Virgem Maria.

Mantendo a tradição e de forma catequética, as instituições, as pastorais, os grupos, serviços, movimentos, associações, entre outros que desejarem prestar os louvores a Maria Santíssima, podem buscar agendar uma noite para celebrar a Novena.

Os agendamentos podem ser feitos na Secretaria da Paróquia, no prédio do Centro Administrativo Pastoral Dom Manuel Tavares, que fica por trás da Igreja Matriz.

Leia a Carta na Integra, clicando aqui.

 

Em manhã chuvosa, motorista sofre acidente na Via Costeira e morre

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta quinta-feira, 25, para atender uma ocorrência de vítima presa às ferragens na Via Costeira, principal corredor turístico de Natal.

Uma caminhonete teria aquaplanado, atravessado o canteiro central e batido no veículo modelo Palio, que transitava no sentido oposto. O motorista do Palio ficou preso às ferragens e não resistiu a colisão.

Foi necessária uma equipe do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) para realizar o desencarceramento.

Os Bombeiros orientam cautela aos motoristas em tempo de chuva devido ao grande risco de aquaplanagem veicular.

Agora RN

Câmara instala comissão que vai analisar reforma da Previdência

Foi instalada hoje (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O colegiado precisa oficializar o nome do presidente e do vice-presidente e será composto por 49 membros e 49 suplentes.

“Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate, vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai, sem dúvida nenhuma, pedir uma colaboração dos que ganham mais”, disse Maia, na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília.

Aprovado na noite de terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade seguiu para análise da comissão especial.

Agência Brasil

Terra cede ao lado do túnel de Neópolis, na BR-101, em Natal

Parte da terra que faz a contenção do viaduto e do túnel de Neópolis, próximo ao supermercado Makro, na Zona Sul de Natal, cedeu durante a manhã desta quinta-feira (25). A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo trecho.

Alguns carros ficaram presos na lama e o trecho ficou parcialmente interditado.

De acordo com o Dnit, uma equipe foi enviada ao local para realizar um “serviço imediato de contenção”. Não será preciso fechar o tráfego no túnel.

Ainda conforme o órgão, houve uma “erosão” do trecho a terra cedeu com o peso da água. Os carros ficaram presos. Um tráfego no túnel não precisou ser interditado.

Terra cede ao lado de túnel de Neópolis, próximo a supermercado atacadista, na Zona Sul de Natal — Foto: Redes sociais
Terra cede ao lado de túnel de Neópolis, próximo a supermercado atacadista, na Zona Sul de Natal — Foto: Redes sociais

Portal G1RN

São José de Mipibu: MPRN expede recomendação para coibir nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São José de Mipibu, recomendou à Prefeitura do município que exonere os servidores ocupantes de funções comissionadas cujo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza.

Na recomendação, o MPRN destaca que a investidura de pessoas que detenham vínculo de parentesco, com agentes políticos em cargo comissionado ou função gratificada, de estagiário, bolsista, ou empregado terceirizado, revela favorecimento intolerável em razão do princípio da impessoalidade.

Para combater a prática, conhecida como nepotismo, a Promotoria de Justiça orientou que o Poder Público municipal efetue, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consaguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do Poder Executivo ou Legislativo municipal.

A gestão municipal deve remeter ao MPRN, 15 dias após o término dos prazos estabelecidos na recomendação, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses levantadas. Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.