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Empresas de telemarketing e cobranças só podem ligar para consumidores das 8h às 18h em Natal

Está no Diário Oficial do Município desta segunda-feira(06). As empresas de telemarketing e cobrança foram proibidas de fazer ligação para consumidores e devedores fora do horário comercial, ou seja, antes das 8h e após as 18h, em Natal.

Uma nova lei que trata do assunto foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do Município e passa a valer em 30 dias.

Em caso de descumprimento das normas, conforme descreve lei, denúncias deverão ser recebidas pelo órgão de proteção e defesa do consumidor do Município (Procon Natal).

Íntegra do documento pode ser conferido na íntegra aqui, na página 1.

BlogdoBG

Rafael Motta se reúne com reitores da UFRN, Ufersa e IFRN

Diante do corte orçamentário nas universidades públicas anunciada pelo Ministério da Educação, o Deputado Federal Rafael Motta – PSB, coordenador da bancada federal do RN, se reuniu com os reitores da UFRN, Ufersa e IFRN.

Na reunião, ficou estabelecido a elaboração de um diagnóstico com o impacto local da medida a ser apresentado ao Ministério da Educação.

Motta levará um documento para o governo federal, para que o Executivo, por meio do MEC, tenha a noção exata dos prejuízos que o bloqueio trará ao estado e possa rever a decisão. Caso não haja uma reconsideração, alternativas jurídicas não estão descartadas, já que os prejuízos são muito significativos.

Participaram da reunião os reitores Ângela Paiva – UFRN e José de Arimateia – Ufersa e o pró-reitor Juscelino Medeiros  – IFRN, além de representantes da OAB e do reitor da UERN, Pedro Fernandes.

O mandato da deputada federal Natália Bonavides – PT também esteve representado.

Rafael Motta – PSB, desde o seu primeiro mandato, mantém diálogo com as instituições federais de ensino.

Rezando por vocês. Rezando pelo Brasil!

A pessoa ser inteligente e se fazer de retardado só para não assumir o erro das urnas é ser patriota só da boca pra fora.

Aos amigos que fizeram arminha e dizia que eu tava fazendo terrorismo caso o bozo vencesse, lembro que vocês usaram o Facebook e whats App para me criticar/atacar.

Quero ver agora com direitos a menos, se vocês terão oportunidade de ter uma graduação seja nas UFs, IFs, Prouni e FiES.

Estudo será para ricos.

Quero ver daqui uns anos viajarem de avião.

A madame que fazia penteado para viajar de avião, cansou de nós e fez arminha para o pobre não dividi fileira de avião.

Acorda meu povo.

A Venezuela está em conflito por que a elite não aguenta mais está perto de pobre. O Brasil está em crise política e econômica desde 2016, por que a elite não aguenta mais ver os pobres frequentando os mesmos lugares que ela.

Acorda povo brasileiro patriota. Tira o tampão do olho.

Comprendo que só pessoas politizadas vão entender o que escrevo neste post.

Paz e Bem.

Fiquem com as balbúrdias de vocês que vou lutar pelos meus direitos e pelo futuro dos meus filhos, netos e demais gerações.

Demorou muito para filho de pobre entrar em shopping, ter curso superior, carro e casa própria.

Se você prefere continuar fazendo arminha sem pensar no futuro, continua. Só não tira o direito dos brasileiros que sofreram no passado, para nos oferecer políticas públicas melhoradas atualmente que estão sendo desmontadas por uma turma de brasileiros que pregam o evangelho diferente do Cristo que conheço nas escrituras sagradas.

Rezando por vocês. Rezando pelo Brasil.

Aparecida: hoje eleição da nova presidência da CNBB

Segunda e última semana dos trabalhos da 57ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida. Neste fim de semana tivemos o Retiro Espiritual que se concluiu neste domingo com a Santa Missa no Santuário Nacional presidida pelo pregrador do Retiro, o arcebispo Dom José Tolentino Mendonça  arquivista e bibliotecário “da Santa Igreja Romana”.

Nesta segunda-feira os mais de 300 bispos com direito a voto irão eleger a nova presidência da entidade para o próximo quadriênio, sendo: presidente da CNBB, vice-presidente, secretário-geral. E também os doze presidentes das Comissões Episcopais Pastorais e delegado e suplente junto ao Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam).

Como serrão realizadas essas eleições? Eis o que nos disse o assessor de imprensa da CNBB, padre redentorista Rafael Vieira…

Comunicações

12 comunicações, sobre diversos temas, integram a pauta desta assembleia: Laudato Si, Mês Missionário Extraordinário, Programa Missionário Nacional, Bispos Eméritos, Sínodo sobre os jovens, Sínodo Especial para a Pan Amazônia, Congresso Eucarístico Nacional, Comunhão e Partilha, Comissão para a Causa dos Santos, entre outros. Esta edição prevê, inicialmente, duas mensagens e carta final sendo uma ao papa Francisco e outra ao prefeito da Congregação para os Bispos.

Bispos eméritos

Presença também de muitos bispos eméritos de todo o Brasil. Na semana passada tivemos uma Santa Missa dedicada a eles no Santuário Nacional. O celebrante foi o Bispo Emérito de Mogi das Cruzes (SP), Dom Paulo Mascarenhas Roxo.

Durante a homilia, Dom Roxo ensinou pontos marcantes da vida de emérito. Como em todas as fases da vida, existem os fatos bons e fatos ruins de cada momento, que ele chama de “doçuras e ardores”.

Docuras ensina o bispo:

– Bispos Eméritos têm a possibilidade de dinamizar a dimensão mística e contemplativa da vocação episcopal estreitando ainda mais a vocação e laços com o Senhor;

– Têm mais tempo para a intimidade com Deus;

– Melhor frequência e profundidade na oração;

– Experiência mais aberta e forte com o Senhor;

– Diálogo tranquilo e sereno com a vida e a religião;

– Encontros silenciosos e confidenciais com o Pai.

Ardores

– Tristeza;

– Limitações da idade;

– Dependência;

– Se sentir esquecido.

Entre os bispos eméritos presentes nesta Assembleia está Dom Ceslau Stanula, bispo emérito de Itabuna, com quem conversarmos.

Silvonei José – Aparecida/Vatican News

Inscrições para o Enem 2019 começam hoje; saiba como participar

Começam hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Agência Brasil

Bloqueio do MEC já atinge cursos de mestrado e doutorado

Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bilhões destinados para a atividade.

Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil; para doutorado, é de R$ 2,2 mil.

Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar uma movimentação no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir desta segunda-feira, 6, fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redução de investimentos em pesquisas no País. “A ciência está com a corda no pescoço”, resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.

Cortes eram esperados com apreensão

Os cortes na Capes eram esperados com apreensão por pesquisadores. Helena Nader, do Conselho da Capes, afirmou que, na última reunião do grupo, em abril, integrantes já haviam sido informados de que era certa a redução de investimentos. “Os prejuízos a médio e longo prazo são incalculáveis. Mais do que isso, vêm na contramão do que ocorre em outros países”, completou a pesquisadora. Ela citou como exemplo a África do Sul. “Um país que há pouco tempo lutava contra o apartheid investe de forma expressiva na educação e na ciência”. “Estamos diante não da estagnação, mas do retrocesso.”

A pesquisadora diz haver um consenso de que investimentos em bolsas de pós-doutorado são indispensáveis para impulsionar a economia do País e melhorar a balança comercial. “Escolas de agricultura, como Embrapa, são essenciais para o agronegócio.” Outro exemplo citado por ela foi a Embraer. “Ela nasceu do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Outra mostra de que a pesquisa não é custo, mas investimento.”

Castro Moreira observa que os cortes ocorrem em um momento em que a produção científica vivia uma boa fase. “Todas as instituições publicando, com bons trabalhos, com referência”, completou. “Os cortes não se resumem à Capes. Também foram registrados em agências como CNPq e Finep. No CNPq, os recursos para pagamento de bolsas são suficientes somente até setembro.”

“Nessa situação, começa a haver canibalismo nas pesquisas”, explica Moreira. Diante de recursos minguados, pesquisadores começam a pagar do próprio bolso alguns insumos. “E recursos que eram de uma pesquisa eventualmente são deslocados para outra, já em andamento. Tudo para não parar as atividades.” A interrupção de uma pesquisa pode representar perda de parte dos recursos até então investidos. “Em muitas análises, o tempo é essencial.”

Em nota, o MEC informou que todos os órgãos e instituições da pasta serão atingidos pelo contingenciamento do governo.

Terra

Governo promete buscar soluções para problema que motivou vigília na Ponte Newton Navarro

O governo do Estado vai integrar comissão para discutir e buscar soluções para o problema que motivou a vigília na Ponte Newton Navarro. A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra nessa sexta (3), durante audiência com representantes do movimento Sentinelas de Cristo, grupo que está montando acampamento permanente na ponte com o objetivo de impedir novas ocorrências naquele local.

“A iniciativa de vocês é louvável, uma atitude de solidariedade e generosidade que precisa ser incentivada e apoiada. É uma responsabilidade de todos, principalmente dos entes públicos, buscar as devidas soluções para este problema. E para isso, precisamos nos unir, considerando as competências que cabem a cada um”, ressaltou a governadora.

O grupo foi acompanhado pelo deputado estadual Albert Dickson, que representou a Assembleia Legislativa na reunião. Para ele “é importante prestar apoio ao acolhimento que estes voluntários vêm fazendo. Porque eles estão salvando vidas diariamente”.

O pastor Rubens Medeiros, idealizador do acampamento, explicou que o projeto surgiu a partir de um sonho. “Eu sonhei que via meu filho caindo da ponte. Quando acordei eu senti que tinha uma missão a cumprir com as pessoas que vão àquele lugar para tirar a própria vida. E consegui apoio de muitos voluntários, mas precisamos que medidas sejam adotadas pelo poder público”, disse o religioso.

A gestão da ponte Newton Navarro é compartilhada entre governo do Estado e prefeitura de Natal, cada um com atribuições e responsabilidades distintas definidas pela Justiça. Por isso, a governadora recomendou a realização de uma nova audiência, desta vez com a presença de representantes da Prefeitura do Natal, para que sejam discutidas ações efetivas para o problema.

“O Estado não vai se omitir. Embora exista uma série de barreiras normativas e legais que delimitam a atuação do governo, vamos tratar o assunto com muita seriedade e responsabilidade. E o que pudermos fazer para mudar essa realidade, nós vamos fazer”, declarou Fátima.

Ao final da reunião foi formada uma comissão integrada por representantes do governo e do grupo Sentinelas de Cristo, que será responsável pelos encaminhamentos das medidas a serem executadas.

Também participaram da audiência o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Infraestrutura Gustavo Rosado, o diretor geral do DER Manoel Marques, representantes da Secretaria de Saúde, do Departamento Estadual de Trânsito e do Gabinete Civil.

Em um ano, Raquel pediu para STF mandar 290 investigações à primeira instância

Em um ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para enviar 290 investigações sobre políticos atingidos pela restrição do foro privilegiado à primeira instância. Os requerimentos decorrem de novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que mantém a prerrogativa apenas para investigações sobre crimes que ocorreram durante o mandato de parlamentares. Dentre os pedidos de Raquel, estão manifestações pelo envio dos processos às Justiças Federal, Estadual e Eleitoral.

O balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo a PGR, em fevereiro, ‘com o início da nova legislatura, os declínios ganharam novo impulso’. “Para dar celeridade e garantir o cumprimento da decisão do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nos últimos três meses defendeu o envio de 97 casos a outras instâncias. São processos relacionados a parlamentares que perderam o foro por não terem sido reeleitos ou porque passaram a ocupar outros mandatos. O procedimento adotado é o envio de petição ao relator a fim de que seja reconhecida a incompetência da Suprema Corte para o processamento do feito com posterior envio à nova instância competente para conduzir a investigação”.

“Além das manifestações de declínio, também foram apresentados recursos nos casos em que a decisão do relator determinou o envio à instância diferente da indicada pela PGR. Foi o que aconteceu, por exemplo, no caso envolvendo os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os administradores da NM Engenharia e da NM Serviços Luiz Maramaldo e Nelson Maramaldo, e o executivo Fernando Reis, da Odebrecht Ambiental. Em fevereiro de 2019, com a perda de foro dos investigados, o ministro Edson Fachin determinou o envio do inquérito para o Rio de Janeiro. No entanto, na avaliação de Raquel Dodge, as investigações referentes ao pagamento de vantagem indevida pelas empresas NM Engenharia e Odebrecht Ambiental a políticos do MDB devem ser conduzidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a PGR.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, entre ‘os investigados cujos casos receberam manifestação da procuradora- geral para que sejam encaminhados à primeira instância, estão os ex-senadores Aécio Neves (JF de Minas Gerais) e Gleisi Hofmann (JF de São Paulo), atuais deputados federais’.”Também foi declinada investigação contra o senador Marcelo Castro por fatos cometidos quando ele era deputado federal. O parlamentar aparece nas colaborações dos executivos da J&F Joesley Batista, Ricardo Saud e Demilton Antônio de Castro como beneficiário de uma propina de R$ 1 milhão como contrapartida no fornecimento de apoio à candidatura de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados. A lista inclui ainda Dario Berguer, Lindberg Farias, Eliseu Padilha, Alfredo Jacob, Ronaldo Carletto e Luiz Carlos Caetano”.

“No caso de Aécio Neves, colaboradores apontam que o então senador da República, na campanha das eleições de 2014, teria solicitado doações no valor de R$ 6 milhões, em beneficio próprio e de aliados políticos. Segundo os depoimentos, as doações foram efetuadas de maneira dissimulada, com o propósito de ocultação, em função de influência política que o parlamentar exerceu, como governador de Minas Gerais, sobre seu partido e no Congresso Nacional, para favorecimento de empreitadas e projetos do Grupo Odebrecht. Quanto à Gleisi, investigações apontaram a participação dela, quando era senadora, em esquema de pagamento de propinas em valores milionários para diversos agentes públicos, entre 2009 e 2015, por meio de organização criminosa, no âmbito do antigo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão”, diz a PGR.

Somente na Lava Jato, segundo a PGR, ‘foram declinadas 36 investigações em 2019 e outras 34 em 2018. No último mês, a PGR enviou ao STF pedidos de declínio de competência para a primeira instância de inquéritos para o Distrito Federal de parlamentares que não foram reeleitos’. “Esses procedimentos envolvem os ex-senadores Romero Jucá e Eunício de Oliveira. De acordo com a procuradora-geral, as investigações contra o ex-senador Romero Jucá pelo recebimento de propina pela conversão em lei das Medidas Provisórias 470/2009 e 472/2009 devem ser conduzidas pela Justiça Federal no DF. Para ela, também é competência da Seção Judiciária do DF as apurações das condutas de Jucá e do também ex-senador Eunício Oliveira, pelo recebimento de propina pela conversão em lei da MP 613/2013”.

IstoÉ

Bombeiros encerram buscas e concluem que desaparecimento de ultraleve no RN foi alarme falso

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo ultraleve que teria desaparecido em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, na manhã desta sexta-feira (3). Os bombeiros acreditam que o fato tenha sido um alarme falso da população.

Segundo a assessoria da corporação, desde o final desta manhã as buscas estavam acontecendo no local apontado pela população local, mas nada, nem ninguém foi encontrado. Assim, as equipes foram até a pista de decolagem de onde supostamente o ultraleve teria saído e no local foram informados que as três aeronaves que haviam alçado voo daquele lugar haviam voltado.

A investigação foi feita, segundo os bombeiros, em outras pistas da região e em nenhum desses locais foi relatado o sumiço de algum ultraleve.

O Corpo de Bombeiros, por esse motivo, acredita que houve um alarme falso da população e confirmou que as buscas, neste momento, estão encerradas.

As buscas estavam acontecendo em uma região de mata no distrito de Tororomba, em Nísia Floresta. Além do Corpo de Bombeiros, a Força Aérea Brasileira, com o auxílio de um helicóptero, e a Polícia Militar deram apoio na ação.

Portal G1RN

Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43% a partir de domingo

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Agência Brasil