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TCE determina exoneração de cargos e concurso na Câmara de São José do Mipibu

Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Câmara de Vereadores de São José do Mipibu realize, num prazo de 180 dias, concurso público e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de servidores efetivos.

A medida tem como objetivo o redimensionamento do quantitativo de servidores da Câmara de Vereadores. Uma auditoria realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal do TCE identificou que, em janeiro deste ano, a Câmara Municipal tinha cerca de 95% do seu pessoal relativo a cargos em comissão. Eram 51 cargos comissionados, dois cedidos e apenas um servidor efetivo.

A decisão da Primeira Câmara ratifica decisão monocrática anterior do relator do processo, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. Segundo os termos do voto, o chefe do Poder Legislativo de São José do Mipibu deve, ao fim dos 180 dias, comprovar no processo o cumprimento das medidas num prazo de 5 dias, sob pena de multa pessoal e diária de R$ 1 mil.

De acordo com os termos do voto, “a regra para provimento de cargos públicos deve ser a aprovação do seu ocupante em concurso público, conforme consagra o art. 37, II, da Constituição Federal, sendo excepcional a criação e o provimento de cargos em comissão, o que, à evidência, não é observado no âmbito do Poder Legislativo de São José de Mipibu/RN”.

Quando vão entregar a Praça que dizem ser do Futuro?

Parece que a obra da “Praça do Futuro” vai ficar pelo meio, conforme já publicamos aqui.

Na semana passada, observei durante os 10 dias de festas e não vi avanço na Praça Capitão José da Penha, onde ergueram uma praça futurista e de futuro não tem nada.

Sempre falo que acham que o Povo Mipibuense é besta e acho eu que pensaram mais uma vez que o nosso povo se embelezaria com uma praça que o parapeito é vidro e aço escovado.

Se voltarmos ao passado, e aqui recordo que você está no Blogue que não tem Memória Curta, o Prefeito Arlindo Dantas construiu uma praça futurista no ano 2000, que se tornou uma praça sem futuro, sem atração. Com as poucas palavras os que são contra e a favor de Dantas, sabe que estou falando da Praça do Barão, melhor dizendo, o Espaço Turístico -Cultural, o famoso “Morcegão”, que abrigou duas lanchonetes sem garantir ao povo mipibuense um espaço de diversão.

Agora, podemos afirmar que toda semelhança é mera coincidência, o Prefeito Arlindo, disse na rádio ligada a sua família que a Nova Praça (inacabada), será um espaço de eventos.

Questiono, se já temos um espaço Turístico – Cultural, construído em uma de suas gestões, por que construir uma outra obra milionária e sem oferecer sequer um espaço de diversão para as famílias mipibuenses.

Enfim, vão dizer que é “mimimi”, então como pago impostos e Perguntar Não Ofende, pergunto ao Prefeito Arlindo e seus assessores: Quando vão entregar a Praça que dizem ser do Futuro?

Governo regulamenta concessão de residência a médicos cubanos

Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União de hoje (29) regulamenta a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência.

A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.

Durante a instrução do pedido de autorização de residência, os interessados terão da apresentar uma série de documentos. Além de documento de identidade (ou documento de viagem), será necessária a apresentação de certidão de antecedentes criminais dos estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos; e declaração de ausência de antecedentes criminais nos outros países onde ele tenha residido.

Também será necessário apresentar documentações que comprovem o vínculo com o Programa Mais Médicos, além de carteira de registro nacional migratório (ou declaração de extravio) e de duas fotos 3×4.

Agência Brasil

Bolsonaro: ‘Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29) que “um dia” contará ao presidente da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como o pai do jurista desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.

Segundo Bolsonaro, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que desapareceu no período na ditadura militar (1964-1985).

O presidente deu a declaração ao comentar o desfecho do processo judicial que considerou Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral, inimputável (isento de pena devido a doença mental). Por isso, ele ficará em um manicômio em vez de um presídio.

Antes de falar sobre o pai de Santa Cruz, Bolsonaro criticou a atuação da OAB no caso de Adélio Bispo e perguntou qual era a intenção da entidade. Segundo o presidente, a ordem teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de um dos advogados do autor da facada.

“Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados [do Adélio]? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?”, questionou o presidente.

Sem ser questionado, Bolsonaro falou na sequência sobre o pai do presidente da OAB.

“Um dia se o presidente da OAB [Felipe Santa Cruz] quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse Bolsonaro.

“Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar às conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco, e veio a desaparecer no Rio de Janeiro”, complementou.

G1 procurou o presidente da OAB para ouvi-lo sobre a declaração de Bolsonaro e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Conforme informou o colunista do G1 Matheus Leitão, o pai do presidente da OAB militou no movimento estudantil e participou da Juventude Universitária Católica (JUC), movimento da Igreja reconhecido pela hierarquia eclesiástica, e depois integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda contrária ao regime.

Fernando desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com um colega militante, Eduardo Collier Filho, da mesma organização. Segundo o livro “Direito à memória e à verdade”, produzido pelo governo federal, Fernando e o colega foram presos juntos em Copacabana por agentes do DOI-CODI-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.

Portal G1

Carla Ubarana chora aliviada com saída de prisão

Beneficiada pelo indulto natalino concedido em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, Carla Ubarana deixou a prisão nesta segunda-feira e já está em casa, assim como o seu marido, George Leal. De acordo com o Blog do Dina – por Dinarte Assunção, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça, inclusive, chorou aliviada.

“Ao deixar a prisão, ela chorou aliviada. O caso dela e do marido são particulares porque benefícios que são concedidos todos os dias pelo Tribunal a outros presos eram negados a eles”, explicou o advogado Paulo Leão Júnior.

O casal foi condenado pelos desvios de mais de R$ 14 milhões no Tribunal de Justiça, no caso que implicou os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

Secretaria de Turismo aguarda novos voos e destaca ações no RN

A Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) espera fechar o ano com pelo menos cinco novos voos diretos para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, além de fortalecer as atividades do turismo regional, estabelecendo novas rotas para a visitação em todo o estado.

Para a secretária do Turismo, Aninha Costa, o decreto estadual que estabeleceu regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV), publicado em 18 de junho, foi uma das grandes vitórias do setor para o primeiro semestre.

A partir da medida, a alíquota de tributos sobre o combustível pode cair até a zero. “A desoneração do combustível de aviação, o QAV, foi importantíssimo para o turismo, mas só vamos colher os frutos a médio e longo prazo. Eu acredito haverá redução dos preços dos bilhetes aéreos”, diz Aninha.

A secretária ressalta, porém, que a saída da empresa Avianca do mercado – que abriu falência em dezembro do ano passado – ainda impacta na regulação das tarifas aéreas. “Hoje, nós temos apenas três companhias aéreas atuando no país. Esperamos, com o tempo, aumentar o fluxo de turistas e reduzir os preços das passagens. Eu acredito que os preços só irão cair com a chegada das empresas low cost, após a abertura do mercado para as empresas estrangeiras”, detalhou.

Sobre os novos voos para o Rio Grande do Norte, a secretária do Turismo anunciou que a companhia Azul iniciou esta semana a operação de um voo diário direto de Recife-PE. Serão mais de 2 mil assentos semanais. O início das operações acontece no dia 24 de agosto.

Além disso, a Azul também anunciou o início das operações diárias entre o Rio Grande do Norte e o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), a partir de dezembro. “Vai ampliar a frequência que hoje é de apenas dois voos semanais para nove frequências diárias. Isso vai gerar mais de 1,2 mil assentos por semana. Isso é fundamental para o nosso turismo”, justificou.

Até o fim do ano, a companhia Latam promete incrementar novos voos para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para o Rio Grande do Norte. Já a Gol vai abrir voo direto para o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, além de iniciar nova operação para Buenos Aires, na Argentina, provavelmente entre os meses de janeiro e abril.

“No início de agosto, eu estarei indo para Buenos Aires para conhecer algumas empresas aéreas Low Cost (companhias de baixo custo). Estamos dialogando para trazer alguma coisa para o nosso Estado. É de fundamental importância estes contatos, porque isso pode nos ajudar a trazer ainda mais voos”, revelou Aninha.

Outro bom resultado obtido ao longo do ano foi com relação aos trabalhos de divulgação turística. Um dos frutos do serviço aconteceu no início do mês, após divulgação de pesquisa do Ministério do Turismo, que colocou Natal como o terceiro destino brasileiro nas agências de viagens de todo o país.

Uma das razões para isso aconteceu a partir de iniciativas simples, mas eficazes, segundo a secretária do Turismo. “Durante feiras e eventos turísticos nacionais, a Setur está realizando blitzen nas agências de turismo. Estamos indo até estes locais para fideliza-los. Isso é de fundamental importância. Ao invés de os agentes irem até a feira para receber o material de potenciais locais turísticos, nós estamos falando direto com eles. É uma ação barata e eficaz. Já foi realizado em Minas Gerais, São Paulo e alguns estados do Nordeste”, detalhou.

A divulgação do destino turístico do Rio Grande do Norte também ganhou ênfase em feiras internacionais. As ações da pasta aconteceram nos principais eventos do setor, como as feiras realizadas na Alemanha, Portugal e Holanda. Foi em terras holandesas, por sinal, que a Setur obteve a confirmação de um voo direto a partir de Amsterdã, que está previsto para acontecer a partir de 3 de novembro.

Ainda este mês, a Setur vai participar do Meeting Brasil 2019, que é um evento voltado para se firmar parcerias comerciais com o Uruguai, Argentina, Paraguai, Colômbia e Peru. O objetivo é divulgar o turismo brasileiro para os principais operadores e agentes de viagens dos países da América do Sul, fazendo com que Natal passe a se tornar uma alternativa ainda melhor ao público internacional.

Com 79 municípios incluídos no mapa turístico, Rio Grande do Norte quer promover interiorização

Outro braço de atuação da pasta ao longo do ano é o de fortalecer o turismo regional e o de garantir rotas de visitação entre os municípios do interior do Rio Grande do Norte. A pasta está dialogando com operadoras para montar pacotes voltados para os cinco polos turísticos do Rio Grande do Norte. A meta é criar pacotes que integrem as diversas regiões potiguares, passando pelas praias, os municípios de serra, as rotas de turismo religioso, bem como os outros atrativos.

Segundo a subsecretária de Turismo, Solange Portela, as ações de interiorização do turismo seguem as diretrizes do programa de regionalização do Ministério do Turismo. Em 2019, a pasta estadual conclui o mapeamento turístico, com as cidades que comprovaram ter conselho municipal de turismo em funcionamento e um órgão gestor do turismo local com orçamento próprio. O Rio Grande do Norte tem 79 municípios incluídos no mapa turístico.

Além disso, os municípios precisam comprovar a inscrição de empreendimentos locais ou prestadores de serviços turísticos no Cadastur do Ministério do Turismo. “É um trabalho que não depende apenas do poder público, estadual e municipal, mas também do setor privado e das instituições de ensino, para que consigam realizar ações e incrementar o segmento turístico. O turismo é uma importante fonte de geração de emprego e renda. Acredito que o número de cidades potiguares irá crescer ao longo dos próximos dois anos”, reforça Solange Portela.

Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais é comemorado hoje

As hepatites virais são doenças infecciosas sistêmicas que afetam o fígado, ou, em uma explicação mais simples, são inflamações do órgão. O fígado desempenha diversas funções, como a desintoxicação do corpo, o armazenamento de vitaminas e a sintetização do colesterol.

Entre 1999 e 2018, o Ministério da Saúde recebeu 632.814 notificações da doença. No período, a hepatite com mais registros foi a do tipo A (233.027), seguida pelas variedades C (228.695), A (167.108) e D (3.984).

A hepatite C foi o único tipo que teve crescimento, de 2014 para 2018. A taxa de incidência passou de 11,9 para 12,6 casos a cada 100 mil habitantes.

Por iniciativa do Brasil, a Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu, em 2010, o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. Desde então, a data vem sendo celebrada anualmente, em 28 de julho. As hepatites virais são a causa de morte de cerca de 1,7 milhão de pessoas, por ano, no mundo.

Estigma

O preconceito continua sendo uma barreira para as pessoas que têm o diagnóstico confirmado. O tratamento discriminatório faz com que muitas pessoas que têm o diagnóstico sintam vergonha de sua condição, segundo Margô*, que montou uma organização não governamental (ONG) para lutar pela melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Ela contraiu o vírus através de uma transfusão de sangue, procedimento que se apresentou como saída para as sucessivas hemorragias que teve após a realização de uma cirurgia de garganta. 

A detecção da hepatite C apareceu inesperadamente, sem suspeitas por parte de Margô. Ao entrar na terceira idade, ela decidiu que deveria fazer um check-up, para verificar se estava com a saúde em dia. Ao comentar com seu médico que havia feito a cirurgia, anos antes, o profissional adicionou à lista o exame que identifica a hepatite. “Quando veio o resultado, não entendi e levei ao medico. Me preocupou.”

Certa vez, relata, um oftalmologista a colocou para fora do consultório, por medo de contágio. A mesma atitude foi testemunhada sistematicamente por ela no trabalho à frente da ONG, que existiu por seis anos. 

Ao longo dos anos de trabalho na instituição, Margô atuou em várias frentes pela humanização dos pacientes com hepatite, pleiteando, inclusive, acesso a tratamentos para pacientes pelo Sistema Único de Saúde. As demandas vindas de pessoas de baixa renda chegam até hoje, conta Margô, mesmo após encerrar o trabalho da ONG. 

Tratamento e prevenção

Lia Lewis, chefe do Ambulatório de Hepatites Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), avalia que o “principal gargalo” relativo à hepatite é identificá-la. Para ela, o acesso aos testes que permitem o diagnóstico precoce é fundamental para que haja uma diminuição no índice da doença. O governo federal distribuiu, em 2018, 25 milhões de testes de hepatite B e C.

“A maioria dos portadores dos vírus de hepatite B e C é, geralmente, assintomática. Eis o problema. Como você não sente nada, você não procura um médico, não acredita que tem necessidade de fazer um teste. O problema é que, de cada dez pessoas, uma possa sentir sintomas no momento em que se infecta, mas isso é raro”, pontua Lia. 

De acordo com a especialista, outro fator preocupante é que muitas pessoas, sem saber que têm a doença, mantêm o hábito de ingerir bebida alcoólica, o que agrava o estado do fígado. “Isso pode acelerar o processo de cirrose e câncer de figado. Então, quanto mais cedo identificar, melhor o prognóstico, porque [o paciente] pode estar com cirrose em fase bem inicial e não sentir ainda”, explica.

O Ministério da Saúde informou que, desde janeiro deste ano, foram distribuídos, entre os estados e o Distrito Federal, 24 mil tratamentos completos para hepatite C. A expectativa é de que, até dezembro, cerca de 50 mil pessoas com infecção pelo vírus C sejam tratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Atualmente, existem vacinas para os tipos A e B da hepatite, que podem ser obtidas nos postos da rede pública de saúde. O Ministério da Saúde destaca no site que a hepatite C tem cura em mais de 90% dos casos quando o tratamento é seguido corretamente. As hepatites B e D têm tratamento e podem ser controladas, de maneira que a evolução para cirrose e câncer pode ser evitada.

A hepatite A é uma doença aguda e o tratamento se baseia em dieta e repouso. Normalmente, a melhora ocorre em algumas semanas e a pessoa adquire imunidade, ou seja, não terá uma nova infecção. Apesar disso, a recomendação é de que, independentemente do tipo, as consultas médicas sejam feitas regularmente, já que as infecções podem piorar.

Entre as medidas de prevenção da doença destacam-se uma estrutura adequada de saneamento básico, boas práticas de higiene pessoal, o uso de preservativos em relações sexuais e o uso de agulhas e seringas descartáveis. É importante também que não se compartilhem objetos perfurocortantes, como barbeadores e instrumentos de manicure e pedicure. 

Avanços da ciência

Pesquisadora da área há mais de duas décadas, Lia Lewis considera que houve progressos quanto aos medicamentos usados no tratamento da hepatite. Segundo ela, atualmente, é possível administrar doses de medicação oral durante oito semanas somente, quando o caso é menos grave.

Lia comenta que sua equipe vem trabalhando, em parceria com estudiosos dos Estados Unidos, para compreender o mecanismo de resposta imunológica de pacientes. Ela complementa dizendo que o grau de mutação do vírus da doença é o obstáculo para o desenvolvimento de uma vacina para a hepatite C. 

“O vírus muda muito. Às vezes, tem que descobrir qual é a região do vírus, uma proteína ou um antígeno em cima do qual se possa fazer a vacina, que possa abranger todas as cepas de genótipos. É também a historia do HIV.”, completa

*O nome da entrevistada é fictício.

Agência Brasil

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Mais uma para o Livro de Atas da CMSJM

Mais uma audiência pública é convocada pela Câmara Municipal de São José de Mipibu de propositura do Vereador Crisóstomo Barbosa.

Tenho criticado que as audiências públicas da Câmara Municipal de São José de Mipibu são muito limitadas, tímidas e pouco divulgada. Realizam em horário desfavorável aos mipibuenses que desejam participar.

O assunto dessa vez é a organização da Feira Livre de São José de Mipibu.

Oriento ao propositor a conversar com o Vereador Presidente Jean Nerino, para realizar esta audiência em um dia da semana a noite, pois os munícipes que desejam participar, assim fará; e que a mesma não seja apenas para dizer que atendeu um pleito da população ou seguimento que solicitou ações para tal fim.

Marinha emite alerta para o Litoral do RN

A Companhia dos Portos emitiu alerta mau tempo, com “mar grosso”. As mudanças climáticas terá início neste domingo (28) e se prolongará até às 21h da próxima segunda-feira (29).

O ponto de alerta abrange todo litoral do Rio Grande do Norte e se estende ao da Bahia. As ondas podem chegar a até 3,5 metros de altura.

A Marinha recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem a navegação e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamento de rádio e demais itens de segurança.

ABC empata com o Santa Cruz no Frasqueirão e se complica na série C

O ABC empatou sem gols com o Santa Cruz-PE, no estádio Frasqueirão, em partida válida pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro Série C, que ocorreu neste sábado, 27. Com o empate, o time potiguar chega ao seu terceiro jogo sem vitória e segue na zona de rebaixamento da competição, na nona colocação, dois pontos atrás do seu rival Globo, que joga neste domingo, 28, contra o Treze-PB.

Em uma partida marcada por mais uma vez a equipe alvinegra desperdiçar um número relevante de oportunidades de gol, o destaque da partida ficou para o goleiro do tricolor pernambucano, Anderson, que fez importantes defesas durante a partida, segurando o 0 a 0.

No final da partida, o ABC chegou a balançar as redes, com Lohan. Porém, o atacante estava em posição irregular, e o bandeirinha assinalou o impedimento. Após a arbitragem sinalizar que o gol não foi validado, jogadores do time de Natal partiram para cima do árbitro Andrey da Silva, que durante o tumulto, expulsou o zagueiro Maurício, que ainda não tinha entrado no jogo. Pouco depois, o Santa Cruz-PE também teve um atleta expulso, mas este estava no jogo, o volante Charles, ao impedir contra-ataque da equipe abecedista, recebeu o cartão vermelho e foi mais cedo para o vestiário.

Ainda no final, o Elefante quase viu o seu ponto conquistado escapar. Já nos acréscimos, o atacante tricolor, Dudu, acertou uma bola na trave e no rebote, Edson fez boa defesa, evitando o que seria a derrota alvinegra.

Na Série C, a situação do ABC está se complicando cada vez mais. Com o empate, o Alvinegro chegou a 11 pontos e continua na zona de rebaixamento, na nona posição. Já o Santa, chegou ao quinto jogo sem vitória e fica mais longe da briga pelo G-4, agora com 18 pontos, na oitava colocação.

AgoraRN