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São José de Mipibu está vacinando contra COVID-19, pessoas sem comorbidades com 30 anos ou mais

Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral. Hoje serão vacinados os idosos com 82 anos.

O município de São José de Mipibu está vacinando pessoas contra a COVID-19, sem comorbidades que tenha 30 anos completos ou mais.

Para se vacinar, o cidadão deve está cadastrado no RN+Vacina e agendar na UBS mais próxima o dia de tomar a vacina.

São José de Mipibu é um dos municípios que mais avança na vacinação dos cidadãos residentes.

Entorno de Lula defende ‘vice do centro’ e Maia como ministro em caso de vitória em eleição

O entorno de Lula defende que o ex-presidente, na corrida presidencial de 2022, tenha “um vice de centro”.

“Não vai ser uma chapa de esquerda, com vice de outro partido de esquerda. Vai ter que ser ‘um vice de centro’, algo meio José Alencar, sabe?”, disse uma liderança da esquerda a O Antagonista.

O empresário José de Alencar foi o vice de Lula em 2002 e em 2006.

Essa mesma liderança confirmou a proximidade do deputado Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, com Lula e afirmou que “Maia pode acabar virando ministro, se Lula for eleito”.

“Ministro do Planejamento ou da Economia, como sinalização ao mercado. Algo de estabilidade, algo como o Antonio Palocci foi no início do governo Lula ou o Joaquim Levy com a Dilma Rousseff“, acrescentou.

A mesma fonte disse ainda acreditar que, se vencer o pleito no ano que vem, Lula vai querer “abaixar a poeira” e “repetir seu primeiro governo, que foi de centro”. O político acrescentou que o governo de Jair Bolsonaro, por sua vez, com intervenções em polícias e nas Forças Armadas, por exemplo, “é a coisa mais parecida com a Venezuela que nós temos”.

A liderança aproveitou para chamar de “deslize idiota” os recentes comentários de Lula sobre os protestos em Cuba.

“É um erro, claro que é um erro. Algumas pessoas da esquerda ainda têm essa visão romântica com Cuba. É uma idiotice completa.”

O Antagonista

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado.

O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores do Estado do Rio de Janeiro.

O ex-chefe do executivo fluminense alegava ter sido julgado por um tribunal de exceção, uma vez que o Parágrafo 3º do artigo da Lei do Impeachment, que dispõe sobre a composição do Tribunal Especial Misto, não teria sido acolhido pela Constituição Federal de 1988 e seria incompatível com o princípio da impessoalidade.

De acordo com Witzel, ao negar a concessão de liminar em mandado de segurança, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), teria aplicado indevidamente as teses jurídicas firmadas pelo STF em diversos precedentes. Para o ex-governador, o Supremo “nunca apreciou a não recepção do artigo da Lei do Impeachment por incompatibilidade com o Inciso 37º do Artigo 5º da Constituição Federal, que veda a criação de tribunais de exceção”. Com este argumento, Witzel pretendia anular a eficácia de seu julgamento e de sua condenação pelo Tribunal Especial Misto até o julgamento final do mandado de segurança no TJRJ.

O ministro Alexandre de Moraes considerou que não existe violação às decisões do STF apontadas por Witzel, porque o juízo natural para o processo e julgamento de crime de responsabilidade praticado por governador de estado é o Tribunal Especial Misto. Na visão do ministro, em respeito ao processo legal e ao princípio do juízo natural, o STF já declarou expressamente a recepção da norma referente à formação do tribunal para o julgamento de governadores. Alexandre de Moraes descartou qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade.

“Não há, portanto, qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade, mesmo porque, a participação de parlamentares é condição indissociável ao procedimento investigativo de crime de responsabilidade, diante de sua natureza política”, disse.

“Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo improcedente a presente reclamação, ficando prejudicada a apreciação da questão de ordem suscitada pelo reclamante. Por fim, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República.”

Witzel foi afastado do cargo no dia 28 de agosto do ano passado, por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, após investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuraram desvios de recursos na saúde.

A decisão do ministro levou ao afastamento do ex-governador por 180 dias. Depois disso, em uma votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por 69 a 0, os deputados estaduais decidiram dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador no Tribunal Misto. Com a notificação e formação do tribunal, o governador se tornou novamente afastado por 180 dias até ser concluído o julgamento que o afastou definitivamente do cargo.

Agência Brasil

Eventos sociais com até 150 pessoas estão liberados no RN a partir desta sexta-feira; veja regras e calendário de reabertura

A realização de eventos sociais, como shows e festas com até 150 pessoas a partir desta sexta-feira (23), de acordo com calendário de abertura de atividades do Governo do Estado. Apesar disso, a liberação está condicionada à situação da pandemia em cada cidade potiguar. De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, os eventos só estão liberados em municípios com indicador composto na cor verde.

O último levantamento semanal publicado pela Secretaria Estadual de Saúde, no dia 20 de julho, apontou que mais da metade das cidades potiguares estão na cor verde. Essa é a primeira etapa do calendário de reabertura de eventos sociais publicado em decreto no mês de junho. (A ATUALIZAÇÃO PODE SER VISTA AQUI).

O decreto já havia permitido a realização de eventos técnicos e científicos e a reabertura de cinemas, teatros, entre outras casas culturais – esses eventos chegam nesta sexta (23) à 3ª fase de reabertura, com limitação de 60% da capacidade ou 450 pessoas.

Veja calendário de reabertura dos eventos sociais

Fase 1 – A partir de 23 julho de 2021, com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;

Fase 2 – A partir de 06 de agosto 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;

Fase 3 – A partir de 20 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;

Fase 4 – A partir de 03 de setembro de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;

Fase 5 – A partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Com acréscimo de informações do G1-RN

Painel do Poder: para líderes do Congresso, CPI já abala Bolsonaro

Independentemente dos resultados alcançados e dos senadores que a compõem, a CPI da Covid é considerada pelos parlamentares um fato político forte o suficiente por si só. Assim, leve ou não a condenações, resulte ou não em um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, os fatos revelados pela comissão são capazes de produz efeitos políticos que impactam a popularidade do governo. É o que mostram resultados da última rodada da pesquisa Painel do Poder, de julho, destacados ao longo desta semana pelo Insider.

De 1 a 5, a nota média dada pelos 70 parlamentares ouvidos sobre a atuação dos membros da comissão foi 3,07. Quanto ao impacto que a CPI produz na sociedade, a percepção é um pouco maior acima da média: 3,25.

Mesmo que no tocante a resultados concretos obtidos até o presente, o sentimento seja menor, abaixo da média: 2,45. Fica clara, assim, a percepção de que a CPI da Covid produz impactos ainda que não chegue a resultados concretos.

A CPI foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em 13 de abril, após ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato se deu em meio ao mortal recorde de mais de quatro mil vidas perdidas em um único dia pela covid-19.

Combate à pandemia

A pesquisa também revela que 56% dos parlamentares consultados consideram o combate à pandemia de covid-19 como a grande prioridade do Congresso neste momento. Para 18%, a prioridade deve ser a proteção à democracia e à institucionalidade. Destaca-se aqui uma tendência de adesão um pouco superior entre parlamentares autodeclarados como independentes.

Saiba como adquirir a pesquisa ou como contratá-la

De acordo com o levantamento, 10% destacaram a proteção aos vulneráveis; 8% a proteção às empresas; e a retomada dos investimentos públicos foi a opção de apenas 3% dos parlamentares, um da base e um independente. Outros 5% não souberam ou não quiseram responder.

Realizada trimestralmente pelo Congresso em Foco Análise, o Painel do Poder é um importante termômetro para medir os humores e tendências do Congresso Nacional. Os deputados e senadores que respondem ao levantamento estão entre as lideranças mais influentes do Parlamento. Portanto, suas avaliações refletem o sentimento do Congresso como um todo.

Diversas questões relacionadas à pauta em discussão são abordadas na pesquisa. E a avaliação das autoridades é somente uma delas. Mesmo com relação a esse ponto, há bem mais detalhes e aprofundamentos no levantamento. Portanto, para conhecer tudo o que a pesquisa revela, é importante conhecê-la completamente. O que é possível.

Congresso em Foco

Ministério da Saúde amplia projeção e prevê entrega de 63,3 milhões de doses para agosto

O Ministério da Saúde aumentou para 63,3 milhões a previsão de doses de vacinas contra covid-19 que devem ser entregues em agosto pelos laboratórios contratados. A previsão anterior era de 60,5 milhões de unidades. Segundo a pasta, a nova projeção representa um aumento superior a 50% em relação a julho, quando o país deve receber 40,4 milhões de doses previstas.

Na quarta-feira, o ministério confirmou que recebeu do Instituto Butantan mais 1,5 milhão de doses da Coronavac. Os imunizantes serão incluídos no Programa Nacional de Imunização (PNI) e distribuídos para os estados e Distrito Federal.

Além das vacinas recebidas, o instituto aumentou a expectativa de entrega para o próximo mês de 15 milhões para 20 milhões de doses. A entrega de imunizantes da Pfizer também foi ampliada, passando de 32,5 milhões para 33,3 milhões.

Além dessas doses, o Brasil também vai contar com a entrega de 10 milhões de doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com a pasta, 164 milhões de doses de todas as vacinas contra a covid-19 que fazem parte do PNI foram distribuídas aos estados. Do total, foram aplicadas 126,6 milhões, sendo 91,4 milhões de primeira dose e 35,1 milhões de segunda dose e dose única.

Segundo o ministério, o número de pessoas que receberam a primeira dose representa mais da metade da população-alvo (57%) de 160 milhões de pessoas com mais de 18 anos no Brasil. Quem está com a imunização completa (2º dose ou dose única) representa 21,7% da população-alvo.

Por meio do vacinômetro do Ministério da Saúde, a população pode acompanhar o andamento da vacinação em todos os estados.

Agência Brasil

Fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões foi inflado sem emenda para não deixar rastro de congressistas

Nenhum congressista apresentou uma emenda pedindo que o fundo eleitoral para 2022 tivesse o aumento bilionário aprovado pelo Congresso às pressas na semana passada.

A mudança no texto foi feita diretamente pelo relator da proposta, Juscelino Filho (DEM-MA), a quem coube a função de operador das negociações partidárias que ocorreram nos bastidores. A estratégia de não apresentar uma emenda ao texto teve o objetivo de não deixar registros da movimentação.

No relatório, Juscelino Filho não detalhou o expressivo aumento da verba. “Ademais, aperfeiçoamos os parâmetros definidores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, limitou-se a escrever. As informações são da agência de notícias Folhapress.

Recriação de ministério do Trabalho é retrocesso na gestão pública, afirma jornalista

É um triste retrocesso, do ponto de vista da gestão pública, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de recriar o Ministério do Trabalho, mesmo com nova denominação, Ministério do Emprego. Invenção demagógica do ditador Getúlio Vargas para acomodar políticos do PTB e cooptar sindicalistas loucos por sinecuras, ao ser extinto existia apenas para divulgar o Caged, números de empregos com carteira assinada. Tomara que o próximo retrocesso não seja o da recriação do imposto sindical.

Em todo o mundo, o Ministério da Economia é o Ministério do Trabalho de fato: afinal, suas decisões afetam os empregos e o valor dos salários.

A decisão de Bolsonaro custará caro. Em 2018, o Ministério do Trabalho teve despesas fixadas na LOA em R$90,5 bilhões. Para que mesmo? A recriação do Ministério servirá apenas para acomodar Onyx Lorenzoni, amigo e afilhado do presidente, que será demitido da Secretaria-Geral.

Entregue pelo PT ao PDT, o Ministério virou alvo da Polícia Federal, que estancou a vigarice de venda de autorizações para criação de sindicatos.

Cláudio Humberto

Médica é suspeita de desviar vacinas para membros do Poder Judiciário

Uma profissional de saúde de Roraima foi exonerada do cargo por suspeita de envolvimento em desvio de vacinas da Operação Acolhida, que atende migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil, para imunização de membros do Poder Judiciário. A suspeita aponta que a vacinação irregular ocorreu nos dias 12 e 13 de julho. As informações são do Intercept Brasil e foram compartilhadas pelo Estadão.

A servidora Mariângela Nasário Andrade foi exonerada do cargo de coordenadora do Centro Médico e de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) pelo presidente da instituição, magistrado Cristovão José Suter, segundo publicação do Diário Oficial da Justiça de 14 de julho.

A médica é servidora da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), mas estava lotada no TJRR enquanto também fazia parte do projeto de acolhimento aos migrantes do Exército Brasileiro.

A suspeita de desvio de vacinas foi levantada por meio de denúncia apontada pelo jornalista Sérgio Ramalho, do Intercept Brasil e foi corroborada pelo senador Telmário Mota (Pros-RR). O Tribunal de Justiça de Roraima confirmou que tomou conhecimento de “possíveis ações” irregulares nas suas dependências e que tomou medidas para “a sua imediata interrupção”.

O TJRR afirma que verificou inicialmente que “tais ações teriam sido desenvolvidas por iniciativa própria da médica Mariângela Nasário Andrade (…) em desrespeito à legislação vigente e determinações e orientações deste Tribunal” e reforçou que “a servidora foi imediatamente exonerada do cargo que ocupava, conforme Portaria nº 841, publicada no DJE 69550, deixando de possuir qualquer vínculo com este Tribunal”.