Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Agência Brasil

Anvisa muda regras para uso emergencial de vacina contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19.

“A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota.

A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil.

O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros. 

A Anvisa modificou um dos pontos destacados pela Pfizer como entrave para o uso emergencial. O dispositivo exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil, bem como a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. Segundo a multinacional farmacêutica, tais pontos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”.

Novas regras

Pelas novas regras da Anvisa, passou a ser necessário apresentar somente “informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização”.

O outro ponto alterado diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido a ser elaborado com os dados específicos da vacina que se pretende autorizar para uso emergencial.

A Anvisa incluiu nos requisitos a sugestão de que seja utilizado o modelo simples disponibilizado pelo governo do Reino Unido. Pode ser empregado também “outro modelo desenvolvido pela empresa”, segundo a nova redação do Guia 42/2020.

No comunicado de segunda-feira (28), a Pfizer disse ter se reunido com técnicos da Anvisa em 14 de dezembro para esclarecer as dúvidas sobre o pedido de uso emergencial, e que, até aquele momento, concluiu ser mais célere submeter a vacina aos trâmites normais de autorização.

Agência Brasil

Brasil tem 363 mil casos confirmados de covid-19 e 22 mil mortes

Brasil tem 363 mil casos confirmados de covid-19 e 22 mil mortes

O Ministério da Saúde divulgou hoje (24) boletim atualizado sobre os números da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 363.211 casos confirmados da doença e 22.666 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 149.911. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 15.813 novos casos e 653 mortes. 

Entre a unidades da federação com o maior número de casos, o estado de São Paulo figura em primeiro lugar, com 82.161 casos confirmados e 6.163 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 37.912 e 3.993 mortes. Em seguida estão Ceará (35.595 casos e 2.324 mortes) e Amazonas (29.867 casos e 1.758 mortes) .

De acordo com o Ministério da Saúde, 190 mil casos estão em acompanhamento e 3,5 mil óbitos em investigação.

Agência Brasil

Coronavírus: Brasil supera 10 mil mortes e é 6º país com mais óbitos

Coronavírus: Brasil supera 10 mil mortes e é 6º país com mais óbitos

O Ministério da Saúde divulgou hoje que o Brasil chegou a 10.627 mortes em decorrência do novo coronavírus, com 730 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. Com uma morte a cada dois minutos, foi a segunda maior quantidade de vítimas confirmadas em um dia desde o início da pandemia —o recorde foi registrado ontem, com 751 novas mortes.

O país também bateu o recorde de confirmações de casos de covid-19 em 24 horas, com 10.611 novos diagnósticos entre ontem e hoje. Ao todo, o Ministério da Saúde contabilizou 155.939 casos confirmados de coronavírus no país.

UOL

Brasil chega a 38,6 mil casos confirmados de coronavírus

Brasil chega a 38,6 mil casos confirmados de coronavírus

Ministério da Saúde divulgou neste domingo (19) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus no País. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem agora 38.654 casos confirmados da doença e 2.462 mortes foram registradas. A taxa de letalidade continua em 6,4%. De sábado para domingo, o ministério registrou 2.055 novos casos e 110 mortes.

O número de recuperados não foi atualizado e permanece em 14.026, que representa cerca de 38% dos infectados. Os últimos dados sobre as pessoas curadas são de sábado (18), quando o número de casos confirmados estava em 36.599.

A Região Sudeste registra 21.285 (55,1%) casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste, com 9.300 (24,1%); Norte, com 3.691 (9,5%); Sul, com 2.816 (7,3%), e Centro-Oeste, com 1.562 (4%).

Dados do estado

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) atualizou neste domingo o número de casos confirmados para 561. São 45 a mais que no sábado. Além disso, há 2.146 suspeitos, 2.480 descartados e 124 recuperados.

O número de mortes subiu para 26. Foram duas mortes confirmadas no domingo. Uma aconteceu em Touros: um homem de 91 anos, hipertenso e diabético. Já a outra foi registrada em São Rafael, mas detalhes sobre o paciente não foram revelados.

São José de Mipibu recebe quase 1 milhão de reais para enfrentamento da COVID-19

São José de Mipibu recebe quase 1 milhão de reais para enfrentamento da COVID-19

O Governo Federal destinou ao município de São José de Mipibu, o montante de R$ 922.284,41.

Os valores recebidos são oriundos do Ministério da Saúde que transferiu os valores para o Fundo Municipal de saúde de São José de Mipibu.

A implementação dos recursos deve-se ao “financiamento de ações e serviços públicos de saúde, compreendidos por ações de atenção básica, vigilância – média e alta complexidade – bem como aquisição e distribuição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do novo Coronavírus” (COVID-19).

:Vale destacar que a implementação desta ação orçamentária no município, também será útil para inclusão de outros recursos como os estaduais, e mesmo de recursos municipais, voltados ao enfrentamento da COVID-19″.

“A utilização desses recursos deve ser embasada sempre em um processo de planejamento permanente e pela transparência de sua utilização, em consonância com o plano de contingência municipal (caso exista), regional e estadual.”

É importante destacar que a população é a principal envolvida nesse processo, porém, o Prefeito, Secretários e Comitês do município, devem fazer a sua parte.

O que chama a atenção é que a primeira parcela, dos mais de 920 mil, foi transferida para o município no dia 30 de março de 2020 e a segunda parcela no último dia 09 de abril de 2020, não havendo nenhuma divulgação do recebimento de tais recursos federais, bem como, ações de notificação a toda população, barreiras sanitárias nos principais acessos ao município, fiscalização em agências bancárias, dentre outras.

Se o governo municipal não agir, estaremos a cada instante em um campo minado, pois existem casos suspeitos em vários lugares do município.

Enfim, fazer o planejamento para o uso desses recursos é uma obrigação, e este deve ser apresentado pelo município através de lives, informativos impressos ou digitais.

A vizinha cidade, Parnamirim, já divulgou o Plano Municipal de Contingência para Covid-19. O que falta para São José de Mipibu divulgar?

Como perguntar não ofende, eis a pergunta: “por que não houve qualquer divulgação por parte do governo Arlindo Dantas?”

Ps: Os recursos não são provenientes de emendas parlamentares, são sim, do Governo Federal. Só para lembrar aos desavisados que se aproveitam da pandemia para fazer politicagem.

Fonte de receita é maior desafio para o programa Verde Amarelo

Das emendas apresentadas para mudar a medida provisória do emprego Verde Amarelo, poucas indicam novas fontes de receita para bancar o programa. Além de retirar do texto a taxação do seguro-desemprego, várias sugestões esvaziam outros pontos do projeto apresentado pelo governo ao Congresso.

Sem os benefícios, a avaliação é que a atratividade do programa deixaria de existir. Críticos da reforma da Previdência, parlamentares da oposição usaram o discurso do governo sobre o déficit do INSS para jogar contra a nova MP, que isenta o empregador da contribuição de 20% sobre os salários.

“Se a Previdência Social está de fato em desequilíbrio como afirma o governo, e a reforma da Previdência não atingiu a meta de economia prevista, não é compreensível ou mesmo aceitável que o próprio governo conceda isenção de pagamento da Previdência”, afirma emenda do senador Mario Heringer (PDT-MG). A senadora Leila Barros (PSB-DF) considera a proposta um “contrassenso”.

Alvo de mais de duas dezenas de emendas, o artigo que reduz a contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2% também é criticado pelos parlamentares.

“Não podemos concordar com tal redução nos depósitos no FGTS devidos aos jovens contratados nessa modalidade de contrato de trabalho”, diz o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), na justificativa de sua emenda.

Não foi apenas a oposição que demonstrou contrariedade em relação a benefícios embutidos no programa. O deputado do PP, Laércio Oliveira (SE) apresentou emenda para derrubar o artigo que isenta empresas de pagar as alíquotas do Sistema S.

“O que o Sistema S colabora para a formação escolar e profissional é extremamente relevante e, dessa maneira, o Sistema S tem muito apoio dos trabalhadores em larga escala”, afirmou o deputado.

Propostas

Embora critiquem as propostas do governo, poucos parlamentares sugerem outras fontes de receita para bancar as desonerações do programa. Uma delas é a do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que sugere que as isenções sejam compensadas por um imposto sobre grandes fortunas.

Já Valmir Assunção (PT-BA) propõe que seja instituída de forma transitória uma contribuição adicional de 2% à CSLL.

Questionado sobre o número expressivo de emendas e se já estuda uma alternativa a não taxação do seguro-desemprego, o Ministério da Economia responde que a tramitação da MP é o “momento propício para a discussão e o envolvimento da sociedade”.

“A quantidade de emendas apresentadas revela o interesse e a incorporação do tema pelo Parlamento. O governo federal trabalha para que a medida seja convertida em lei”, declarou a pasta em nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gugu Liberato, um dos maiores nomes da TV brasileira, morre aos 60 anos

Foto: Estadão

Gugu Liberato, um dos maiores nomes da TV brasileira, morreu aos 60 anos em Orlando, nos Estados Unidos, anunciou nesta sexta-feira (22) a sua assessoria de imprensa. Ele estava internado desde quarta-feira (20) em um hospital da cidade, depois de sofrer uma queda em casa e bater a cabeça.

A morte encefálica foi confirmada pelo médico Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, segundo o comunicado. Lepski chegou a Orlando nesta sexta.

Ele diz que Gugu voltou de viagem à Ásia na própria quarta. Ao subir ao sótão, para verificar o ar-condicionado, pisou em uma área feita de gesso (drywall) e caiu no chão da cozinha, de uma altura de quatro metros.

Artistas, amigos e apresentadores lamentaram a morte de Gugu. “Quantos momentos lindos juntos, querido @guguliberato. Sempre tão carinhoso e amigo. Você faz parte da minha história e da história da TV brasileira, dos programas de auditório”, escreveu Angélica.

“Muito triste, eu lamento a sua partida”, escreveu Ana Maria Braga. Já Luciano Huck afirmou: “Vá em paz, querido Gugu. Triste como amigo, triste como admirador, triste como colega, triste como espectador. O Brasil perde um comunicador que escreveu capítulos importantes da TV brasileira”.

Gugu tinha três filhos com a médica Rose Miriam di Matteo: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sophia, de 15 anos.

CBN: Polícia trabalha com tese de participação de Carlos Bolsonaro na morte de Marielle

O comentarista Kennedy Alencar, um dos jornalistas brasileiro mais imparcial que conheço, trouxe uma informação de bastidor sobre as investigações da execução da vereadora Marielle Franco: ‘Polícia Civil do Rio trabalha com hipótese nova, de envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro neste caso, que está há 616 dias sem solução. Segundo essa linha de investigação, o vereador teria uma relação próxima com o Ronnie Lessa, acusado de ter disparado contra Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Carlos e Marielle tiveram uma discussão forte na Câmara Municipal. Havia um clima de hostilidade entre os dois. A polícia trata com cautela essa hipótese, mas ela faz parte da apuração do caso. O leque está em aberto’.

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